ONGs cobram atualização do Centro de Controle de Zoonoses de Manaus

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Manaus - localizado no bairro Compensa, na Zona Oeste - é alvo constante de críticas de Organizações não Governamentais (ONGs) que tratam de animais de rua na capital. Quando empossado, em 2013, o prefeito Artur Neto prometeu que o local passaria por uma atualização para ampliar o atendimento. Dois anos depois, ativistas relatam frustração quanto ao tema. "Fazemos das tripas coração para amenizar essa carência na cidade. Nos sentimos desestimulados", queixaram-se.

O CCZ é a unidade de saúde pública responsável por prevenir e controlar as zoonoses. Entre as ações atribuídas ao órgão estão vistorias zoosanitárias periódicas, vacinação antirrábica de cães e gatos, além do controle populacional de animais domésticos.

Com o monitoramento da natalidade animal, problemas decorrentes de lixeiras reviradas por animais famintos e de fezes espalhadas pelas ruas podem ser reduzidos. Nos anos 80, quando a raiva era epidemia em Manaus, o controle populacional era remediado com a eutanásia de 70 cães por dia, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A partir da Lei nº 170/2013, o sacrifício indiscriminado de cães e gatos passou a ser proibido, salvo em casos particulares justificados por laudo técnico. A última eutanásia no CCZ, conforme a secretaria, ocorreu em julho de 2014.

População de cães em Manaus somam cerca de 300 mil (Foto: Jamile Alves/G1 AM)

Conforme a Semsa, cerca de 300 mil animais domésticos – entre domiciliados, semidomiciliados e de rua – vivem em Manaus. Com as condições estruturais do CCZ, um total de 3.111 castrações foram realizadas até agosto de 2014. Para membros de ONGs que atuam na defesa e proteção animal, o número é insuficiente para resolver a 'epidemia' de animais abandonados nas ruas da capital, segundo explica a militante Érika Schloemp.

"Se o CCZ diz que castrar 300 animais por mês é uma maravilha, eu digo que castrar 300 animais por dia é que seria a solução para a cidade. Há uma epidemia de animais abandonados nas ruas. A Semsa só se preocupa com animais de risco de zoonose, mas não se preocupa com o bem estar desses animais de forma que eles não virem um risco epidemiológico. Eles não pensam na profilaxia, só pesam em vacina antirrábica", disse Schloemp, ex-membro da ONG Proteção, Adoção e Tratamento Animal (Pata).

CCZ é responsável por controle de natalidade animal (Foto: Jamile Alves/G1 AM)

Segundo a representante da ONG Sem Raça Definida, Nathália Rodrigues, os gastos com o tratamento e esterilização de animais de rua pela entidade chegam a R$ 1,2 mil mensais. Para arrecadar fundos, a ONG realiza brechós solidários. "O CCZ tem uma sobrecarga enorme, pois é muito bicho para pouco espaço. Se uma pessoa for lá e quiser marcar uma castração, ela só vai conseguir para daqui a quatro, cinco meses. Nós resgatamos esses animais, tratamos as doenças, vacinamos, vermifugamos, castramos e então doamos. É uma despesa enorme, pois somos poucos para muitos bichos e não podemos contar com o CCZ", afirmou.

A estatística alarmante de animais abandonados nas ruas poderia ser combatida com uma maior fiscalização para punir o mau tutor de cães e gatos, conforme explica Érika. "A questão toda de Manaus é que o CCZ não se responsabiliza em agir como polícia, através da vigilância sanitária. Ele não pune o mau tutor de animal. Ele não aplica a multa, não vai à casa da pessoa e fala ‘olha, você não pode deixar o seu cachorro na rua. Multa para você’. Há um vácuo em Manaus em relação a isso, que precisa ser definido", ressaltou. Em nota, a Semsa disse que "o crime de maus tratos contra os animais, tanto domésticos como silvestres, foi tipificado pela lei 9.605/96 que é a lei de crimes ambientais. Dessa forma os crimes de maus tratos devem ser fiscalizados pela polícia e pelos órgãos ambientais e não por uma unidade de saúde como é o nosso caso".

Entretanto, a lei municipal 1590/2011 diz o contrário. Em seu artigo 30, o código revela que um agente sanitário do órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses, quando verificar a prática de maus-tratos – o que inclui abandoná-los em logradouros públicos – deve orientar e intimar o proprietário a sanar as irregularidades ou aplicar multa de oito Unidades Fiscais do Município (UFMs) por animal, em caso de inobediência comprovada em uma segunda visita do fiscal. A reincidência pode ainda resultar em multa em dobro e perda da posse do animal.

Atualização do CCZ

A reestruturação do Centro de Zoonoses também ampliaria os procedimentos de castração para diminuir o número de animais das ruas e, por conseguinte, a proliferação de zoonoses em Manaus. A programação, conforme o secretário municipal de saúde, Humberto de Miranda Leão, é que a reforma ocorra neste ano. "Pretendemos ainda descentralizar o CCZ, colocando um em cada distrito. Não dá para imaginar que o cidadão vai vir com o seu cão dentro do ônibus, de lugares como a Zona Leste, Norte ou Centro-Sul, para castrá-lo aqui na Compensa", disse ao G1.

Com a proposta de aumentar o número de castrações, a Secretaria afirmou ter adquirido duas Unidades Móveis que terão como função a castração, o registro e a identificação eletrônica por meio do implante de microchips. "Foi feita a compra do veículo, mas não foi feita a compra dos equipamentos, pois a licitação foi feita em tempos diferentes. Quando chegamos à secretaria, os 'castramóveis' já estavam cotados. Nós agilizamos a compra deles e agora estamos licitando, em fase avançada, os equipamentos para que eles funcionem", afirmou o secretário de saúde. A previsão é de que as estruturas estavam prontas ainda em janeiro.

Ao G1, o prefeito da capital, Artur Neto, justificou o atraso das medidas de atualização. "Nós temos que fazer uma priorização muito clara. A gente tinha que dar jeito aos indicadores de saúde muito desfavoráveis. A gente teve que investir pesadamente na periferia da cidade que estava explodindo, tudo quebrando. Nós temos sim que investir na castração de animais, estimular as adoções. Eu acho realmente que faltam muitas coisas, mas como também faltava a centenas de milhares de pessoas uma UBS digna que os atendesse. Nesses primeiros dois anos eu optei pelas pessoas, daqui para frente vamos escutar bastante os animais", justificou.

Em nota, a Semsa ressaltou que realiza periodicamente fiscalizações zoosanitárias e investigações ambientais, que somaram 101 ações em 2014. Ações anuais de vacinação, além das iniciativas de educação em saúde, castração, registro e identificação de animais por meio de microchips fazem parte dos trabalhos para controlar as zoonoses em Manaus. Conforme a secretaria, o número de procedimentos de eutanásia para controlar a população animal representa menos de 10% do número de sacrifícios realizados há dois anos.

Fonte: g1.globo.com/am/amazonas